Termo de Doação

Última atualização: Junho de 2026

Este Termo de Doação estabelece as condições para contribuições voluntárias destinadas ao Instituto Berti Social, associação sem fins lucrativos que desenvolve projetos de educação, capacitação profissional, inclusão social e desenvolvimento humano.

1. Natureza da Doação

Toda contribuição realizada ao Instituto Berti Social possui caráter espontâneo, voluntário e sem qualquer obrigação futura por parte do doador ou da instituição.

As doações não geram vínculo contratual, societário, empregatício ou qualquer tipo de participação administrativa na entidade.

2. Destinação dos Recursos

Os recursos recebidos serão utilizados exclusivamente para apoiar as atividades institucionais do Instituto Berti Social, incluindo:

• Projetos educacionais;
• Cursos de qualificação profissional;
• Ações de inclusão social;
• Projetos comunitários;
• Custeio operacional necessário para manutenção das atividades da instituição;
• Expansão de programas e iniciativas sociais.

3. Transparência

O Instituto Berti Social compromete-se a administrar os recursos recebidos com responsabilidade, ética e transparência, observando seu Estatuto Social e a legislação vigente.

Documentos institucionais e informações relevantes poderão ser disponibilizados em área específica do site para consulta pública.

4. Forma de Doação

As contribuições poderão ser realizadas através de:

• PIX;
• Transferência bancária;
• Depósito bancário;
• Outros meios disponibilizados pela instituição.

O doador é responsável pela correta conferência dos dados antes da realização da contribuição.

5. Reembolsos e Cancelamentos

Por se tratar de uma contribuição voluntária destinada a uma entidade sem fins lucrativos, os valores doados não são reembolsáveis após a confirmação da operação, salvo em situações decorrentes de erro comprovado de processamento ou exigência legal.

6. Dados Pessoais

As informações eventualmente fornecidas pelo doador serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade do Instituto Berti Social e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

7. Alterações deste Termo

O Instituto Berti Social poderá atualizar este Termo de Doação sempre que necessário para adequação legal, operacional ou institucional.

A versão mais recente estará sempre disponível neste site.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Termo de Doação, entre em contato:

Instituto Berti Social
E-mail: contato@institutobertisocial.org.br
WhatsApp: (47) 99108-6572